O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou o ex-prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, pelo crime de estupro contra uma ex-servidora municipal. O processo tramita sob segredo de Justiça, e a identidade da suposta vítima não é divulgada. A defesa do ex-chefe do Executivo afirma que ele é inocente.
De acordo com a denúncia apresentada à 3ª Vara Judicial de Cubatão, o crime teria ocorrido em outubro de 2020, quando a mulher comemorava seu aniversário em um bar na Vila Paulista. À época, Ademário Oliveira estava no último ano de seu primeiro mandato como prefeito.
Segundo o Ministério Público, o denunciado “constrangeu, mediante violência, a vítima a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal”. O documento descreve que, em determinado momento da confraternização, Oliveira aguardava para utilizar o banheiro do estabelecimento quando viu a mulher sair de uma das cabines.
Ainda conforme a denúncia, o ex-prefeito teria empurrado bruscamente a vítima para dentro do banheiro e, com o uso de força física, levantado o vestido dela, passando a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da mulher. Para conseguir se desvencilhar, a vítima teria sido obrigada a utilizar força física.
Gravação anexada ao processo
A denúncia do Ministério Público também menciona uma gravação feita pela própria servidora pública e anexada aos autos. Os promotores entendem que o áudio, datado de agosto de 2022, é um elemento que confirma os fatos narrados pela vítima.
Na conversa, Ademário Oliveira atribui o episódio ao consumo de bebida alcoólica, sugere a existência de uma “química sexual” entre os dois, pede desculpas pela conduta e pergunta se estaria perdoado. A servidora rejeita o pedido e afirma que nunca deu qualquer abertura para a aproximação.
A seguir, a transcrição integral do diálogo, conforme consta na denúncia apresentada à Justiça. O local, a data e as circunstâncias da gravação não foram informados no processo:
- Servidora: Mas o que aconteceu naquele dia lá? Você meio que me empurrou para dentro do banheiro, eu fiquei assustada. Eu falei: “Meu Deus do céu, tipo…”
- Ademário: Tá desligado o celular?
- Servidora: Tá, tá desligado.
- Ademário: Ah, eu acho que foi ali, sei lá… No momento em que você tem uma admiração e aí acha que bebe…
- Servidora: Eu fiquei assustada porque, né? Por causa do (nome preservado). Tava todo mundo ali, eu nunca dei entrada. Eu fiquei preocupada, eu falei: “Meu Deus do céu, tipo, nunca…”
- Ademário: É, de fato, eu acho que eu fui… Eu peço desculpa pela postura, mas falei: “De fato, eu acho que vou ser (inaudível)”.
- Servidora: Fiquei assustada. Confesso que eu, tipo, não tô acostumada com esse tipo de… Como que eu posso dizer? Sei lá, né? Tipo assim, eu sempre trabalhei com homem, então nunca tive isso…
- Ademário: É, de fato…
- Ademário: Mas, de fato, a bebida tem esse papel de te deixar mais solto. Eu sou muito, eu diria, introvertido, e te deixa mais extrovertido. Aí junta com a química sexual. Mas, graças a Deus, você foi prudente.
- Servidora: É, eu empurrei porque, tipo, né? Nada do meu perfil ficar recebendo esse tipo de ação, sabe? Meio complicado.
- Ademário: Foi, acho que foi… Eu diria: imprudência.
- Ademário: Mas eu estou desculpado?
- Servidora: Oi?
- Ademário: Mas eu estou desculpado?
- Servidora: É… Não está desculpado, porque não é… Porque nunca te dei entrada.
Enquadramento legal
Desde a alteração do artigo 213 do Código Penal, em 2009, não é necessária a ocorrência de penetração para a caracterização do crime de estupro. A pena prevista varia de seis a dez anos de reclusão, podendo ser aumentada em até 50% quando o autor possui relação de autoridade sobre a vítima, como no caso de empregador ou superior hierárquico.
O que diz a defesa
Em nota, o escritório Octavio Rolim Advogados Associados, responsável pela defesa de Ademário Oliveira, informou que eventuais manifestações seriam feitas “com a devida cautela e reserva”, em razão do segredo de Justiça.
A defesa destacou que, apesar da denúncia apresentada pelo Ministério Público, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil não houve o indiciamento do ex-prefeito. O escritório afirmou ainda que o julgamento caberá ao Poder Judiciário e declarou, de forma categórica e inequívoca, a inocência de Ademário Oliveira.
Os advogados também ressaltaram que os fatos narrados na denúncia remontam ao ano de 2020 e que só foram levados ao conhecimento das autoridades competentes em 2025, circunstância que, segundo a defesa, será esclarecida no decorrer do processo.
