A Prefeitura de São Sebastião encerra nesta sexta-feira (31) a consulta pública que busca ouvir a população sobre o formato de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a participação popular, convidando moradores, representantes do setor turístico, comercial e ambiental, além de demais interessados, a contribuírem com sugestões e opiniões que ajudem a definir um modelo justo, moderno e eficiente para a implementação da taxa.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é construir um modelo participativo que assegure a preservação das riquezas naturais do município sem comprometer o desenvolvimento econômico e o bem-estar de moradores, turistas e empresários.
Os interessados em participar podem acessar o link: www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp
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O que é a TPA
A Taxa de Preservação Ambiental é um instrumento previsto em lei e tem como finalidade proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais em cidades com grande fluxo turístico, como São Sebastião.
O tributo funciona como uma contribuição temporária cobrada de veículos que ingressam no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinação exclusiva a ações de limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas, áreas naturais e melhoria da infraestrutura urbana.
Durante a alta temporada, São Sebastião chega a triplicar sua população, o que aumenta a pressão sobre os serviços públicos e o meio ambiente. A TPA surge como uma medida preventiva e sustentável, que divide responsabilidades e contribui para a preservação ambiental sem onerar os moradores.
