Com a proximidade da temporada de verão, marcada por dias mais quentes e maior fluxo de visitantes, a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Fazenda (Sefaz) de São Sebastião está intensificando as ações de combate à perturbação de sossego nas regiões Costa Norte, Central e Costa Sul do município.
Em apenas três dias, as equipes realizaram 30 orientações e lavraram duas notificações. As operações são baseadas na Lei Municipal nº 2.506/2017, que trata da perturbação do sossego público, e na Lei nº 2.494/2017, que regula o comércio ambulante.
Durante o último fim de semana prolongado, 11 bares foram vistoriados na Costa Norte para acompanhamento de denúncias relacionadas à poluição sonora. A ação resultou em uma notificação de regularização e orientações sobre os limites sonoros permitidos no município.
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No sábado (25), houve operação nas praias de Cambury e Camburizinho, na Costa Sul, com apoio das Polícias Municipal e Militar. Os fiscais orientaram ambulantes e banhistas quanto ao uso de caixas de som e equipamentos de áudio em volume excessivo.
Além disso, os ambulantes foram instruídos sobre a ocupação de solo público e outras infrações previstas em lei. Ainda no sábado, as equipes vistoriaram 10 estabelecimentos, entre bares, adegas e restaurantes, com o objetivo de coibir perturbação do sossego público e eventos irregulares. A operação resultou em mais uma notificação e novas orientações aos responsáveis.
No domingo, as ações se concentraram nas praias do Arrastão e das Cigarras, onde fiscais e forças de segurança acompanharam denúncias de ocupação irregular de solo público e irregularidades no comércio ambulante. Nove ambulantes foram orientados quanto às legislações municipais que regulam a atividade, reforçando a prevenção para a temporada de verão.
