A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba deu início ao processo de regularização fundiária no núcleo do Alto Getuba. A equipe se reuniu na última quinta-feira (25) com 55 famílias residentes da comunidade para apresentar os próximos passos do programa.
Segundo a secretária de Habitação, Fátima Rangel, a área reúne condições favoráveis para avançar no processo.
“São núcleos antigos, totalmente consolidados, com infraestrutura implantada e registros de sobreposição já identificados. Por esses motivos, é viável registrar o processo no cartório de imóveis”, explicou.
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A pasta segue levantando outros núcleos com viabilidade para inserção no cronograma de regularização fundiária. Os locais que atenderem aos requisitos terão os trabalhos iniciados em breve, com coleta de dados diretamente em campo pela equipe técnica.
Ainda de acordo com a secretária, os núcleos que apresentarem pendências ou questões ambientais serão trabalhados em parceria com o governo estadual, dentro do Programa Cidade Legal, que oferece suporte técnico e jurídico às prefeituras.
