Devido à correria da agenda, não pude esclarecer alguns fatos que estão sendo compartilhados em redes sociais, sobretudo pela cidade vizinha de Mogi das Cruzes, que alega que a Prefeitura de Bertioga “larga” pessoas em situação de vulnerabilidade em território mogiano.
Primeiramente, o assunto requer muito respeito e sensibilidade. Afinal, estamos falando de vidas humanas. Ninguém é largado. O transporte de cidadãos é feito com todo respaldo técnico, por meio do PROGRAMA DE RECÂMBIO.
Ou seja: como funciona aqui em Bertioga? Nossa equipe de assistência social faz a triagem das pessoas que estão em vulnerabilidade e tenta resgatar algum vínculo familiar ou moradia na cidade de origem de cada um. Antes do recâmbio, todos têm direito à refeição, banho e atendimento de cuidados com a saúde física e mental.
Se for da vontade da pessoa… veja, se ela manifestar esse desejo de retornar para seu município… ela é cadastrada no programa de recâmbio e ofertamos o transporte para que elas retornem às cidades de origem.
Quando o destino é no Alto Tietê ou em São Paulo Capital, o desembarque é feito próximo às estações ferroviárias, para que retornem ao seu município. A prefeitura de Bertioga paga a passagem de trem para cada cidadão cadastrado.
E o mais importante: temos o cadastro de todas as pessoas que são recambiadas. Todo o processo é feito dentro da legalidade: com veículos identificados, adesivados, com termos de responsabilidade entregues aos cidadãos.
A nossa gestão tem sido referência na assistência social, cumprindo todos os requisitos técnicos para o recâmbio.
Inclusive, o serviço da casa de passagem que aparece nos vídeos de rede social segue rigorosamente o regimento interno da própria entidade, que, pra evitar que as pessoas reincidam várias vezes no recâmbio, solicita que eles se comprometam informalmente em não utilizar o serviço de retorno por alguns meses.
Essa é uma regra que a instituição encontrou para resguardar o atendimento daqueles que realmente necessitam do recâmbio e evitar que algumas pessoas utilizem o serviço como transporte público, que não é a finalidade do programa.
Posto isso, estamos abertos e à disposição da Prefeitura de Mogi para que novas políticas conjuntas possam ser incrementadas. Nós já dialogamos anteriormente e explicamos tecnicamente como funciona – e continuará funcionando – o nosso programa de recâmbio: dentro da lei, com regras, com registros e, acima de tudo, respeitando o direito de livre trânsito de cada cidadão.
