Os pescadores de São Sebastião retornam ao mar a partir da madrugada desta sexta-feira (1º) para iniciar a nova temporada de pesca do camarão. Após três meses de período de defeso, a atividade volta a ser permitida.
Durante o defeso, é proibida a captura, o transporte e a comercialização de camarões das espécies protegidas, exceto quando pescados antes do período e devidamente declarados. Pescadores artesanais registrados têm direito ao Seguro-Defeso, pago pelo governo federal durante a interrupção da atividade.
No período de paralisação, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam), entregou 333 cestas básicas a pescadores locais. A ação teve como objetivo minimizar os impactos na renda das famílias que dependem da atividade.
A administração municipal também mantém apoio à comunidade pesqueira com a operação da fábrica de gelo, localizada no bairro São Francisco, e com o serviço de caminhão frigorífico. O gelo é fornecido de forma subsidiada, ao valor de R$ 7,53 por caixa de 20 quilos, conforme o Decreto Municipal nº 8.887/2023.
A Colônia de Pescadores Z-14 e a Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB) são responsáveis pela prestação de contas dos atendimentos realizados com o caminhão frigorífico. Já a fábrica de gelo presta contas ao Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Pesca, Agricultura e Abastecimento (CMDPAA).
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Defeso do camarão
O defeso do camarão é o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou restrita por lei, com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.
O período e as espécies incluídas variam conforme a região, sendo definidos pelos órgãos de fiscalização.
