STF decide favoravelmente sobre contrato entre São Sebastião e Nupec relacionado aos royalties do petróleo
Decisão liminar reforça segurança jurídica e determina cumprimento das destinações previstas em…
São Sebastião concede 50% de desconto para regularização de terras devolutas e amplia segurança jurídica às famílias
Benefício vale até 31 de dezembro de 2025 e abrange mais de…
Habitação de Caraguá inicia regularização fundiária do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim
A regularização prevê 65 lotes da Quadra A
Prefeitura de Bertioga entrega títulos de regularização fundiária do Núcleo Tibiriçá
Foram ao todo 87 lotes e 36 famílias beneficiadas