A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Operação Integrada criada para combater ocupações e invasões em áreas irregulares, identificou na última quinta-feira (6) crimes ambientais nos núcleos Barreira e Barreirinha, em Cambury, na Costa Sul do município.
Entre as irregularidades constatadas estão abertura de vias clandestinas, supressão de vegetação nativa, aterro com depósito irregular de resíduos de poda e construção civil, além de indícios de parcelamento irregular do solo.
De acordo com o relatório da ação — que contou com a participação de servidores das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Serviços Públicos (Sesep), em conjunto com a Polícia Municipal da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) e a Polícia Militar Ambiental —, foram identificados diversos pontos com grande quantidade de resíduos descartados irregularmente.
No primeiro local vistoriado, foi constatada abertura de rua com aterro, retirada de vegetação e descarte irregular de resíduos de poda e construção civil. Também foram observadas cercas delimitando lotes para futuras construções, caracterizando possível parcelamento irregular do solo.
Em outro ponto, os fiscais identificaram abertura clandestina de via, supressão de vegetação e aterro, com avanço dos infratores em direção à Rodovia Manoel Hippolyto do Rego, indicando tentativa de criação de um novo acesso para expansão ilegal da área ocupada.
Foram lavradas três multas em nome de proprietários cadastrados no sistema imobiliário municipal, ainda que a área seja reconhecida pelo poder público como objeto de ocupação irregular. A Secretaria do Meio Ambiente reforçou que há uma Ação Civil Pública em andamento para regularizar os imóveis consolidados e impedir novas invasões.
Devido ao grande volume de resíduos, não foi possível realizar a remoção imediata do material descartado. Como medida emergencial para dificultar o avanço das ações ilegais, a equipe realizou o amontoamento dos resíduos nas vias antes dos pontos de descarte.
A fiscalização também identificou atuação orquestrada dos infratores, envolvendo desmatamento, uso de caminhões para transporte de resíduos e maquinário para nivelamento do terreno, o que demonstra tratar-se de ações organizadas para comercialização irregular de terras, e não ocupações espontâneas.
Apesar do monitoramento constante e das autuações realizadas, a força-tarefa reconhece que ações isoladas não são suficientes para conter o avanço das práticas criminosas.
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Operação Sufoco
Com o objetivo de ampliar o enfrentamento, a Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias Segur, Semam, Sesep, Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete do Prefeito, e em parceria com a Polícia Civil (Delegacia Seccional do Litoral Norte), Polícia Militar (20º BPM/I) e Polícia Militar Ambiental, instituiu a Operação Sufoco.
A iniciativa visa identificar, investigar e coibir invasões, além de prender os responsáveis por crimes ambientais e ocupações irregulares do solo. O trabalho também busca alcançar financiadores e articuladores dessas ações ilegais, incluindo eventuais apoiadores logísticos e financeiros.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, a legalidade e a preservação do território, mantendo-se firme no combate às ocupações irregulares e na defesa das áreas de preservação e patrimônio público da população sebastianense.
