A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, abriu, na última sexta-feira (23), as inscrições para dois editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de setembro.
Os editais contemplam as seguintes categorias: artes cênicas, artes visuais e arte urbana, cultura popular, audiovisual, literatura, música e formação. Podem se inscrever agentes culturais que atuem ou residam em Bertioga há pelo menos dois anos.
Um agente cultural é toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Os agentes devem enviar a documentação obrigatória para o e mail pnabbertioga@gmail.com, com o assunto “INSCRIÇÃO FOMENTO”.
O segundo edital, intitulado “Cultura Viva”, premiará projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições para este edital devem ser enviadas para o e-mail pnabbertioga@gmail.com, com o assunto “INSCRIÇÃO CULTURA VIVA”.
O edital completo, com a documentação necessária e as exigências, pode ser consultado no BOM (Boletim Oficial do Município) 1186, de sexta-feira (23), e também no site: https://transparencia-
Sobre a Lei Aldir Blanc
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Com recursos garantidos até 2027, a PNAB visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, assegurando repasses contínuos da União aos entes federativos.
