Caraguá decreta contingenciamento para conter queda na arrecadação
Prefeitura decretou corte de despesas após queda na arrecadação; município prevê impacto…
Queda nos royalties preocupa São Sebastião e STF julga nova divisão dos recursos
Município registra redução na arrecadação e acompanha julgamento que pode alterar distribuição…
STF decide favoravelmente sobre contrato entre São Sebastião e Nupec relacionado aos royalties do petróleo
Decisão liminar reforça segurança jurídica e determina cumprimento das destinações previstas em…