STF decide favoravelmente sobre contrato entre São Sebastião e Nupec relacionado aos royalties do petróleo
Decisão liminar reforça segurança jurídica e determina cumprimento das destinações previstas em…
Caraguatatuba obtém decisão judicial favorável em ação contra a EDP
Sentença determina correção tarifária e ressarcimento de R$ 1,7 milhão ao município…