O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conduziu uma audiência pública na última sexta-feira (10) para discutir alternativas diante da queda nos repasses de royalties do petróleo ao município.
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O encontro foi realizado no Paço Municipal e reuniu moradores, representantes de diversos setores e autoridades, com o objetivo de apresentar o cenário financeiro e debater soluções para a manutenção dos serviços públicos.
Queda de receita e cenário fiscal
Durante a audiência, o prefeito detalhou a redução nos repasses provenientes da Agência Nacional do Petróleo, com valores abaixo das previsões iniciais.
Segundo Colucci, a queda está relacionada principalmente a fatores estruturais, como:
- Esgotamento gradual de poços em operação
- Intervalo até que novas fontes de produção entrem em atividade
O cenário representa impacto direto na principal fonte de receita do município.
Medidas adotadas pela Prefeitura
Entre as ações já implementadas, a administração municipal publicou o decreto nº 11.801/2026, que estabelece:
- Redução de 30% nos custos vinculados aos royalties em toda a máquina pública
A medida busca equilibrar as contas diante da frustração de receitas.
Uso do Fundo Soberano
Como alternativa para evitar cortes mais severos e endividamento, o prefeito defendeu a utilização do Fundo Soberano de Ilhabela.
“Estamos enfrentando uma mudança estrutural na nossa principal fonte de receita. Nosso compromisso é agir com responsabilidade, transparência e coragem”, afirmou.
Segundo ele, o uso do fundo — chamado de “poupança pública” — pode garantir:
- Continuidade de serviços essenciais
- Manutenção de investimentos
- Redução da necessidade de medidas mais drásticas
Participação popular
A audiência contou com auditório lotado e 18 manifestações populares, com questionamentos e sugestões da população.
Entre os temas levantados:
- Impacto no transporte público
- Possibilidade de ampliação de subsídios tarifários
- Preocupações com a área cultural
O prefeito respondeu às demandas e indicou que poderá ampliar o subsídio ao transporte, caso haja autorização para uso dos recursos do fundo.
Contexto
A audiência evidenciou um cenário de transição econômica para o município, que historicamente depende dos royalties do petróleo.
A administração municipal defende que as medidas adotadas buscam garantir equilíbrio fiscal sem comprometer serviços e políticas públicas.
