O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no último dia 21, durante visita ao Porto de São Sebastião, o projeto de arrendamento da área SSB01, que será concedida à iniciativa privada em processo conduzido pelo Governo Federal em parceria com o Estado de São Paulo. O leilão, previsto para março de 2026, marca uma nova fase para o complexo portuário e deve gerar cerca de cinco mil empregos durante as obras, além de 1,3 mil postos permanentes na operação.
O terminal do Litoral Norte paulista, administrado pela CDSS (Companhia Docas de São Sebastião), vinculada à Semil (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), deve quadruplicar sua capacidade de operação com a concessão. O investimento estimado é de R$ 2,5 bilhões, voltado à modernização e ampliação da estrutura portuária.
“Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecê-lo e transformá-lo em um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou o ministro, que também mencionou a possibilidade de manter um dos berços públicos no novo modelo de concessão.
Com prazo contratual de 35 anos, o projeto prevê a modernização de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer com dois berços de atracação, ampliação do pátio, novas estruturas de carga e descarga e dragagem de aprofundamento. Além do impacto econômico, estão previstas medidas ambientais e sociais estimadas em R$ 12 milhões.
O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira (Republicanos), destacou que os efeitos da concessão vão muito além das fronteiras do município.
“O porto é fundamental para toda a região, pois abastece e desafoga o Vale do Paraíba, gerando emprego e renda em diversos setores. Trazer a iniciativa privada para o jogo é essencial para viabilizar investimentos de grande porte. Esses R$ 2,5 bilhões vão beneficiar a cidade, o estado e o país.”
O processo do arrendamento está em fase de análise técnica na SNP (Secretaria Nacional de Portos). Na sequência, será encaminhado à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a concessão, São Sebastião se consolida como um dos principais polos logísticos do Sudeste. Entre 2023 e 2024, o porto registrou aumento de 50% na movimentação de cargas, sendo 98% voltadas ao comércio exterior. Caso a expansão se confirme, o terminal poderá movimentar até 4,3 milhões de toneladas por ano, quatro vezes o volume atual, e reforçar sua posição como uma das principais portas de entrada e saída de cargas do país.
