A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Alesp que investiga casos de deslizamentos em encostas pelo Estado de São Paulo se reuniu pela primeira vez no segundo semestre, na tarde desta quarta-feira (9), para deliberar uma pauta de 12 itens.
Após as discussões, o Colegiado aprovou todos os requerimentos. As solicitações variaram entre pedidos de informação ambiental e estratégica para organizações estatais e convites de especialistas do tema para participar de oitivas com os parlamentares da Alesp, ao longo das próximas reuniões da CPI, que estão marcadas para ocorrer semanalmente nas quintas-feiras, às 10h.
Autoridades convidadas
Entre as determinações aprovadas pela Comissão, destacam-se o convite à secretária de Meio-Ambiente do Estado de São Paulo, Natália Rezende, para prestar informações à CPI, e aos geólogos Eduardo Soares de Macedo e Fabrício Araújo Mirandola, para serem ouvidos pelos deputados a respeito dos danos socioambientais e econômicos decorrentes dos deslizamentos e enchentes.
Para além deles, representantes do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), da Defesa Civil do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo também foram convidados a prestar informações à CPI.
Segundo a presidente da CPI, Fabiana Barroso (PL), convidar especialistas no assunto aprofundará as investigações, permitindo um melhor prosseguimento dos trabalhos.
“Existe sempre uma explicação técnica de por que ocorrem os deslizamentos, por quais motivos alguns terrenos são perigosos para construções e as razões meteorológicas de prevenção em locais específicos. Com um corpo técnico acompanhando nossos trabalhos, vamos levar melhorias verdadeiramente efetivas para o povo paulista”, disse.
Visitas a municípios
No dia 21 de junho, a CPI aprovou um requerimento de autoria do deputado Capitão Telhada (PP) que prevê a realização de uma diligência presencial da Comissão no município de São Sebastião, um dos mais atingidos pelos deslizamentos recentes.
Visto isso, a reunião de hoje aprovou mais três requerimentos do deputado, que convidam o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o coordenador da Defesa Civil, Coronel Hengel Ricardo Pereira, e o gerente de Apoio do Litoral Norte, Coronel André Marcelo Warol Porto Rodrigues, a acompanharem a visita dos parlamentares da Alesp.
Telhada ressaltou a importância da diligência e dos convidados. No entanto, esclareceu que a CPI não se resume apenas ao município de São Sebastião, mas a todo o Estado de São Paulo.
“Temos problemas de deslizamentos de encostas em vários lugares. Na Grande São Paulo, por exemplo, temos Mogi das Cruzes e a região do Médio-Tietê, onde a população sofre muito com os desastres. Pretendemos direcionar mais recursos para que a Defesa Civil tenha mais meios de proteger os municípios de São Paulo das catástrofes naturais”, explicou.
Em consonância com o colega de mesa, a presidente Fabiana Barroso projetou uma atuação em várias regiões para além de São Sebastião.
“Fui em algumas regiões do Estado em que ocorrem alagamentos e pude ver a real importância dessa CPI, ela vai mudar a vida dos cidadãos e ajudar a prefeitura de diversos municípios a tratar e solucionar problemas de deslizamentos”, declarou.
