A GCM (Guarda Civil Municipal) de Caraguatatuba prendeu em flagrante, na tarde da última segunda-feira (21), um homem acusado de ameaçar uma agente de trânsito durante fiscalização na região da rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira.
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe realizava patrulhamento preventivo pela área central quando foi acionada via ‘rede de rádio’ para prestar apoio a uma servidora pública que estava em atividade de fiscalização no local.
Segundo relato da vítima, o autor demonstrou descontentamento com a ação da agente e passou a proferir ameaças, utilizando expressões como “se continuar multando os carros aqui, você vai se ver comigo” e “eu ando armado, se voltar aqui você se verá comigo”.
A Guarda Civil Municipal localizou o indivíduo nas proximidades da rodoviária. O homem apresentava comportamento visivelmente alterado e, por representar risco à integridade física da servidora e dos agentes, foi necessário o uso de algemas, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
O suspeito recebeu voz de prisão no local e foi conduzido à Delegacia de Polícia. O delegado ratificou a prisão em flagrante e elaborou um Termo Circunstanciado por ameaça, conforme o artigo 147 do Código Penal. O autor foi liberado para responder ao processo em liberdade.
Vale ressaltar que qualquer forma de ameaça ou agressão contra servidores públicos no exercício de suas funções é crime e segundo a GCM de Caraguatatuba será tratada com o devido rigor da lei.
