O empresário Rodrigo Eduardo Fontes registrou dois boletins de ocorrência contra o ex-secretário de Saúde de Ibiúna, Paulo Sérgio Niyama, conhecido como Paulinho da Saúde. As denúncias envolvem suposto estelionato e ameaças e, segundo a apuração, avançam para além do conflito individual, alcançando a atuação de organizações sociais com contratos públicos em diferentes cidades, incluindo Bertioga, na Baixada Santista.
No primeiro registro, feito em 13 de março no 30º Distrito Policial do Tatuapé, Fontes afirma que teve sua empresa utilizada sem autorização.
“Ele [Paulinho da Saúde] se colocou no quadro societário da minha empresa e ainda abriu um outro CNPJ filial. Inclusive usou esse CNPJ para abrir conta bancária no nome da minha empresa, sem meu conhecimento e muito menos a minha autorização”, declarou.
O caso foi registrado como estelionato e deve ser apurado pelas autoridades. No boletim, o empresário relata que tomou conhecimento da situação dias antes do registro e que iniciou medidas para retirada do nome do investigado da empresa e encerramento das contas vinculadas.
A segunda ocorrência, registrada 11 dias depois, aponta um agravamento do conflito. Segundo o empresário, a situação teria evoluído após a cobrança de valores por serviços prestados ao Instituto Seema (Saúde, Educação, Esporte e Meio Ambiente).
Segundo documento obtido pela reportagem, o montante de R$ 1.356.702,61 consta em nota fiscal emitida pela empresa de Fontes contra a organização, que detalha a prestação de serviços oftalmológicos vinculados a projetos executados em parceria com o poder público.
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Ainda de acordo com o empresário, o instituto teria como sócios Paulo Sérgio Niyama, Renata Monteiro Reimberg e Antônio Sérgio Fernandes de Queiroz.
“Eu prestei serviços para o Instituto Seema em São Paulo, não recebi e fiz algumas cobranças para o Paulo, a Renata e o Sérgio. Após as cobranças, um funcionário deles de nome Diego Marins dos Santos entrou em contato comigo exigindo retratação, e eu não me retratei”, declarou.
Já em 24 de março, o caso ganhou novos contornos. De acordo com o registro policial, as ameaças teriam sido feitas por outro homem, que se apresentou como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Começou a me mandar diversas mensagens me ameaçando, caso eu não me retratasse. Disse que eu estava expondo um ‘irmão’ e que tinha o endereço da minha família”, afirmou. As ameaças constam no boletim registrado no 92º Distrito Policial e também são objeto de investigação.
Os dois boletins de ocorrência, somados à documentação fiscal analisada pela reportagem, confirmam a existência de relação comercial entre as partes e detalham a sequência de eventos que resultaram nas acusações de estelionato e ameaça.
Instituto com contratos na baixada
O Instituto Seema, citado pelo empresário, é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que mantém contratos com prefeituras paulistas, entre elas Bertioga, na Baixada Santista.
A entidade atua em projetos nas áreas de saúde, cultura e assistência e já movimentou cifras milionárias em contratos públicos. Em um dos casos citados em processo judicial, os valores chegaram a R$ 7 milhões em determinado período.
Documentos em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo revelam que a gestão do Instituto Seema é alvo de disputa judicial e questionamentos. A ação foi movida por Eduardo do Prado, eleito presidente da entidade em novembro de 2025, em assembleia convocada em meio a queixas de fornecedores e indícios de irregularidades financeiras.
Nos autos, há relatos de prestadores de serviço que afirmam não ter recebido pelos trabalhos realizados — entre eles, participantes de projetos vinculados a Bertioga.
Na mesma ação, o nome de Paulo Sérgio Niyama aparece como sócio de empresa relacionada a integrantes da gestão do instituto, conforme os documentos analisados pela reportagem.
Planilhas anexadas ao processo indicam que, apenas em agosto de 2025, foram transferidos mais de R$ 647 mil para essa empresa. Parte dos valores também teria sido destinada a Diego Marins dos Santos — o mesmo citado no boletim de ocorrência por ameaça —, segundo os documentos.
Nome recorrente
Embora nem sempre apareça formalmente na estrutura das organizações, o nome de Niyama surge em diferentes pontos da apuração e dos processos analisados.
Em documentos anexados ao processo judicial de disputa da presidência do Instituto Seema, a advogada Iris Francis de Andrade, que representa Eduardo do Prado, incluiu publicações feitas por Rodrigo Eduardo Fontes em redes sociais, nas quais ele critica a atuação do instituto e de seus integrantes.
Em uma das publicações, o empresário afirma que identificou problemas após prestar serviços e não receber pelos valores devidos. Em outro post, ele afirma que o instituto não paga prestadores e faz acusações de irregularidades na gestão dos recursos.
Pessoas ouvidas pela reportagem, sob condição de anonimato, afirmaram que Niyama costumaria participar de licitações públicas municipais nas áreas de saúde, educação e cultura, mas raramente aparece formalmente no quadro societário das organizações envolvidas.
“Ele participa de licitações, mas dificilmente aparece oficialmente. É o que muita gente chama de ‘sócio oculto’”, disse um dos entrevistados.
Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, ele teria atuado nos bastidores do Chamamento Público nº 04/2025, aberto pela Prefeitura de Bertioga para seleção de organização responsável por atividades artístico-culturais e ações de preservação do patrimônio histórico no município. O contrato tem valor estimado em até R$ 3,4 milhões nos primeiros 12 meses.
Expansão territorial
Além de Ibiúna e Bertioga, há relatos de atuação em outros municípios, como Iguape. No caso do litoral sul, o Ministério Público do Estado de São Paulo move uma ação de improbidade administrativa que cita Niyama e outras pessoas por supostas irregularidades na aquisição de equipamentos públicos. O processo, iniciado em 2016, ainda está em tramitação. À época, houve bloqueio de bens dos investigados como medida cautelar.
Outro lado
A reportagem tentou contato com Paulo Sérgio Niyama e com os demais citados, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestações.
