A CAIXA e o Governo Federal entregam, na última sexta-feira (14), em Bertioga, o Condomínio Residencial Quaresmeira, destinado a famílias com renda de até R$ 2.850. O empreendimento com 300 unidades habitacionais faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 e totaliza R$ 36,06 milhões em investimentos.
O novo empreendimento, localizado no bairro Jardim Raphael, recebeu R$ 25,2 milhões em recursos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e aporte do governo do estado de São Paulo no valor de R$ 10,8 milhões. O residencial é composto por apartamentos de 49,87m².
O residencial possui 15 blocos de cinco pavimentos, sendo quatro apartamentos por andar. Dispõe, ainda, de 15 unidades adaptadas para pessoas com deficiência (PcD). O empreendimento possui infraestrutura completa, incluindo pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia, água e esgoto.
O superintendente de rede da CAIXA na Baixada Santista, João Vitor Mathias Siqueira, afirmou que a entrega reforça a relevância do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) para a região de Bertioga. “Este projeto não apenas fortalece o compromisso com o desenvolvimento habitacional, mas também traz significativos benefícios ao melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas”, finalizou Siqueira.
Em São Paulo, a CAIXA soma 45 empreendimentos contratados pelo novo Minha Casa, Minha Vida, totalizando 7.244 novas unidades habitacionais a serem construídas no estado. Com o Condomínio Residencial Quaresmeira, são 2.518 unidades já entregues, sendo 1.200 em Bertioga, desde a retomada do programa, em fevereiro de 2023.
Minha Casa, Minha Vida
Foi publicada em 14 de fevereiro de 2023, a Medida Provisória nº 1.162 (MP nº 1.162/23), que previa a retomada do Programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida).
Com a publicação da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, o Programa Minha Casa, Minha Vida evoluiu nos aspectos de qualidade dos empreendimentos, tais como melhor localização, garantindo proximidade ao comércio, equipamentos públicos e melhor acesso ao transporte público, além da ampliação da área útil das moradias, com previsão de varanda.
Uma inovação do programa é que os beneficiários da Faixa 1 que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou que sejam participantes do Bolsa Família estão isentos de prestações. Para essas famílias, a produção das moradias é 100% custeada pelo MCMV.
O MCMV tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo as de baixa e média renda, associado a um desenvolvimento urbano e econômico mais equilibrado e inclusivo.
No caso do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, o programa tem enfoque na participação comunitária, e permite que as organizações gerenciem todo o processo habitacional, desde a seleção dos beneficiários até a execução e regularização das obras. Assim, o programa não apenas atende às demandas habitacionais, mas também fortalece o protagonismo das comunidades na solução de suas próprias necessidades.
Outras informações sobre o programa estão disponíveis na página da CAIXA.
