Ubatuba vai cobrar Taxa de Proteção Ambiental para turistas a partir de junho

Cobrança será feita por veículos motorizados conforme dias de permanência na cidade

Por André Jesus / Foto: Divulgação – PMU

A prefeitura de Ubatuba planeja instituir a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) para turistas em visita à cidade a partir do mês de junho. As tarifas vão de R$3,50 a R$ 92,00 e serão cobradas por dia de estadia do visitante.

Para evitar filas, foram instalados no município equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade, porém sem barreiras físicas, como as de um pedágio. O pagamento da TPA poderá ser realizado no Centro de Atendimento TPA, instalado na região central da cidade ou pelo site da concessionária contratada para operacionalizar a cobrança.

De acordo com a prefeitura, “o objetivo é arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

Isenção

Veículos emplacados no município e em cidades vizinhas estarão automaticamente livres do pagamento da TPA. Proprietários de imóveis de veraneio em Ubatuba também podem cadastrar até dois veículos para contar com a isenção na tarifa.

Além disso, outros veículos de serviços também vão ficar livres da tarifa ambiental. Confira a lista completa das isenções:

  • Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes, carros fúnebres devidamente cadastrados no Município;
  • Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados no Município;
  • Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados no Município;
  • Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no Município de Ubatuba, desde que previamente cadastrados;
  • Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no Município de Ubatuba, previamente cadastrados no Município;
  • Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel;
  • Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do Município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda;
  • Veículos com licenciamento nos Municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
  • Veículos que adentram ao Município com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 04 (quatro) horas.
  • Veículos emplacados no município de Ubatuba não precisam realizar o cadastramento, estão automaticamente isentos. A mesma regra vale para os veículos licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.

Valores

Os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo. Confira:

  • Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 3,50
  • Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13,00
  • Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 19,50
  • Ônibus: R$ 92,00
  • Micro-ônibus e caminhões:  R$ 59,00
  • Veículos de excursão (Vans): R$ 39,00

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