Prefeitura de Bertioga entra na mira dos agentes federais

Complicado Administração bertioguense já está com uma extensa ficha corrida nas polícias Federal e Civil

Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib

De novo Bertioga está envolvida em denúncia junto ao MPF (Ministério Público Federal). Assim como o LEIA noticiou anteriormente, o caso envolve a cúpula da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura e outro órgão ligado a ela em suposto favorecimento de verbas a pessoas ligadas à Pasta em detrimento de outras, que não fariam parte da “política amiga” dos detentores do cargo, no caso, o próprio secretário de Turismo, Ney Carlos, e a diretora de Cultura, Camila Quelhas, cujo setor é subordinado ao Turismo.

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A denúncia partiu do autônomo James dos Santos, 32 anos, do Movimento Democrático de Arte e Cultura de Bertioga, que, percebendo várias correntes artísticas da cidade sendo prejudicadas, resolveu jogar uma pá de cal na situação nebulosa que cobre a Secretaria de Turismo.

De acordo com ele, o suposto favorecimento entre amigos da pasta teria como um dos maiores beneficiários a Escola de Samba Império Bertioguense, que teria ficado com grande parte dos R$ 500 mil “saídos a dedo” para quem dança no compasso da Pasta.

Outras parcelas menores seriam destinadas para artistas necessitados, mas sem o valor que chegue perto aos recebidos pela agremiação sambista. “O dinheiro para as entidades seria pela participação e apresentação de projetos culturais, realizados em concursos que acabaram gerando suspeitas”, disse Santos.

No caso da escola de samba Império Bertioguense, a suspeita ficou por conta da agremiação carnavalesca ter ganho verbas da Lei Aldir Blanc, sem ter idade para participar de concursos agraciados pela Lei dos Artistas, como é conhecida a lei federal 14.017.
A Império Bertioguense tinha apenas dois anos de existência quando passou a vigorar a Lei que favorece agremiações já com certa longevidade.

Ao que tudo indica, a Império teria nascido só para ganhar. Mas, outra situação que aumenta a suspeita de favorecimento à escola de samba é que a atual diretora de Cultura de Bertioga, Camila Quelhas, teria pertencido à diretoria da Império Bertioguense.

Federal

O autônomo levou a denúncia ao advogado Leandro Odilon, que atua em São Paulo, e ambos estudaram detalhadamente a forma como encaminhar a denúncia ao MPF. Eles agora aguardam o parecer do braço do Judiciário Federal para que a denúncia seja investigada e levada à Justiça Federal, porque as verbas são federais enviadas para Bertioga via Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo.

O advogado Odilon é claro em dizer que não vê ilegalidade nos quase R$ 50 mil recebidos em apenas um dia – 18 de dezembro de 2020 – pelo produtor cultural William Gilberto Vasconcelos de Oliveira, da Cia Teatral Armageddon, mas atenta para o detalhe de que William Vasconcelos, além de apresentar projeto na Cultura, também integrava a Comissão Julgadora que avaliava os mesmo projetos.

Situação que também ocorreu com o diretor da Império Bertioguense, Rodrigo do Amparo Fernandes. Ele também fazia parte da Comissão Julgadora para avaliar os projetos que os próprios apresentavam.
“Causa estranheza e, acima de tudo, quebra de credibilidade”, afirma o profissional forense.

O jornal questionou via whatsapp Willian Vasconcelos sobre o trabalho apresentado pela Cia Teatral Armageddon e que lhe rendeu perto de R$ 50 mil, recebidos em um dia. O produtor respondeu: “Quem é você pra vir no meu whatsapp me questionar de alguma coisa. Te devo alguma satisfação?”. O jornalista devolveu. “Pra mim, não, pra cidade. O dinheiro é público.”

Já o denunciante James dos Santos afirma que está fazendo um trabalho para esclarecer o que acontece na cidade. “Tem gente muito boa, competente e honesta e artistas valorosos. Mas, a atual Secretaria não tem olhos para isso, caminha por outro lado e dá nisso.”

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Bertioga informa que assim que tomou conhecimento da denúncia, determinou, de imediato, a abertura de sindicância, cujo o processo está em curso. As investigações seguem também a cargo do Ministério Público, contudo, ainda não foram concluídas. Ressalta ainda que aguarda o término das investigações para tomar as providências cabíveis.

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