PL da gratuidade de idosos no transporte é aprovada por unanimidade pelo Senado 

Alternativa foi apresentada pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano

Da Redação / Foto: Divulgação

O projeto de lei 4.392/2021, cujo objetivo é financiar, por três anos, a gratuidade nos meios de transporte aos idosos – concedida por lei federal – foi aprovado no Senado, por unanimidade. O PL é de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano; a gratuidade dos idosos já é oferecida a partir da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos.

Se for aprovado da maneira como passou no Senado, o PL fará com que o governo federal repasse R$ 5 bilhões para o financiamento das passagens de pessoas com mais de 65 anos pelo período de três anos, garantindo o direito aos idosos e desonerando a tarifa do usuário pagante.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, disse que “é uma medida muito justa.” Pacheco salientou que a sensibilização dessa pauta deve continuar na Câmara dos Deputados e que “o tema interessa sobremaneira ao municipalismo brasileiro.”

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