A pauta do dia no Palácio dos Bandeirantes, tem sido referente a privatização da SABESP, e dentro deste contexto reacende uma discussão: mais Estado ou mais Mercado?
Independente da opinião pessoal de cada um, é preciso nos ater a uma série de questões primarias. Eu concordo quando os liberais dizem que o livre mercado sem regulação estatal é a melhor forma de os empresários realizarem trocas entre si, e os trabalhadores também escolherem as vagas mais vantajosas.
Infelizmente, esse pressuposto não funciona, ele é maravilhoso em teoria, mas, na prática, não surte efeito positivo para os países adotantes, principalmente se forem sub-desenvolvidos. Inclusive os mesmos que pregam liberalismo para nós, recorrem a práticas estatistas para eles.
Observemos a política Agrícola Europeia (PAC), é um conjunto de regras cujo objetivo é defender o setor agrícola europeu, que tem uma agricultura insustentável se comparada a brasileira, os motivos são vários, aqui temos diversas vantagens comparativas: o solo, o clima e a mão de obra mais barata em relação à Europeia. Inclusive por conta da Embrapa a tecnologia agrícola brasileira é tão competitiva quanto a de países europeus no caso. Um país que faz muito uso dessas políticas e principalmente financia seu setor agrícola é o Francês.
No caso da SABESP, estamos falando de uma empresa que possui uma mercadoria que será o petróleo do futuro, ou seja, a água. Todos os grandes players do mercado estão numa guerra fratricida para ter o controle da mesma, quem tiver este controle terá uma vantagem na economia e possivelmente na geopolítica.
É verdade que atualmente a tubulação de São Paulo precisa de manutenção, pois a mesma é muito antiga, porém isto não seria o real motivo para se desfazer deste ativo.
A privatização não necessariamente significará melhores produtos ofertados ao consumidor final, vejamos o caso da telefonia, quando de sua privatização nos foi dito que teríamos um serviço de última geração a um custo baixo. Vou deixar o ilustre leitor pensar e avaliar sobre o serviço e o preço de telefonia que lhe é ofertado.
Atualmente o modelo de Estado mínimo que nos é apresentado, não é tão mínimo assim nos Estados Unidos existem as Public authorities, sendo empresas públicas criadas por estados e municípios. As Public authorities estão em todas as esferas, elas atuam em aeroportos, construção e gestão de moradias de baixa renda, manutenção de pontes e rodovias, transportes, e ainda financiam o ensino superior, dentre muitos outros serviços essenciais.
O Governo francês sempre teve participação na indústria automotiva, atualmente ele detém cerca de 15% do controle do Grupo Renault. De novo a França, e o Macron pega tanto no nosso pé, em função de subsídios ao setor agrícola, mas parece que ele não anda fazendo a lição de casa.
Já o estado alemão, sendo exemplo de prosperidade e desenvolvimento europeu, detêm 11% das ações da Volkswagen.
Até a General Motors já recebeu uma forcinha do Estado, quando ela passou por uma crise avassaladora, o Estado assumiu 60% da companhia e depois de sanados seus problemas financeiros a devolveu ao mercado.
Repare que falamos apenas de países desenvolvidos e “liberais”, que volta e meia pregam a nós privatizarmos tudo e deixar o mínimo nas mãos “sujas” do Estado.
A pergunta que fica: se Estado grande é tão ruim, porque os mesmos liberais usam o Estado para financiar suas empresas? Nunca saberemos a resposta, mas sabemos que não existem governos preocupados com o resto do mundo, eles se importam apenas com seu Estado. Sendo assim, se o Brasil vende uma grande empresa estratégica seja ela a SABESP, Petrobras, Banco do Brasil ou outra grande empresa, quem comprá-las terá uma enorme vantagem sobre nós.
Um bom exemplo de poder estratégico através de uma estatal: a guerra Rússia x Ucrânia, neste caso os russos tem um trunfo a mais na mesa de negociação, eles vendem gás para a Europa, caso fechem seus dutos, os europeus podem ter diversas dificuldades econômicas.
Outro exemplo de até onde um governo pode ir para defender seus interesses foi na guerra da Síria. Neste caso a Rússia ofereceu total apoio ao governo Assad, o interesse principal em defender a soberania Síria, era em função de que os dutos de gás russo passam pela Síria para chegar a Europa.
Essa discussão não é apenas sobre privatizar, existem diversos interesses ocultos nesta discussão, portanto ao pensarmos em soberania nacional e crescimento é preciso um Estado forte.
Dentro desse contexto o Estado é fundamental pra garantir um ambiente institucional favorável às trocas.
E como ele ajuda nesse aspecto? Através de leis claras, fiscalização e um judiciário eficiente.
O empresário busca apenas estabilidade política e jurídica para seus negócios, se o Brasil conseguir oferecer essas duas matérias-primas, não faltará investidores.
