Lula tem condenações anuladas e poderá disputar eleições

A decisão foi do ministro do STF, Edson Fachin

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Divulgação

Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou hoje (8) as condenações do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Lula, na operação Lava Jato, comanda pela Justiça Federal do Paraná. A anulação permite que Lula volte a ser elegível, podendo disputar as eleições presidenciais em 2022, a decisão ainda será avaliada pelo plenário do Supremo.

A decisão não tem relação com as acusações de que o ex-ministro e ex-juiz, Sérgio Moro, tenha conduzido o processo de forma parcial. Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula, esses processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

“É a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo”, explicou o ministro, sobre o fato de a competência de Curitiba para analisar os processos de Lula já tenha sido questionada anteriormente.

Os processos envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, também foram retirados da competência de Curitiba.

A decisão é uma das maiores derrotas da Lava Jato. Lula estava impedido de concorrer a cargos políticos porque esbarrava na Leia da Ficha Limpa, com a retirada das condenações o ex-presidente poderá concorrer a cargos eletivos.  

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