“É reconfortante se sentir amparada e poder falar com quem entende a nossa dor e se importa. A patrulha é fundamental”: este é o relato da desembargadora Silvia de Almeida Prado Andreoni. Ela é uma das 111 mulheres assistidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha, que teve seu convênio renovado para a manutenção do programa por mais cinco anos, em Guarujá. O convênio é celebrado entre a Administração Municipal e o Ministério Público.
“O Programa é mais um instrumento que a mulher vítima de violência doméstica tem na Cidade. É gratificante ver o fortalecimento das assistidas no decorrer do acompanhamento. É possível quebrar o ciclo da violência, mostrando que o primeiro passo é a coragem de denunciar e que existe uma rede de apoio em que ela pode confiar”, afirmou a gestora do programa, Adriana Midori.
Em março, a Patrulha completou cinco anos de proteção à mulher. Neste período, foram atendidos mais de 816 casos de medida protetiva, com destaque para 130 em 2023 e outros 111, em 2024, até o momento. Foram registrados, ainda, mais de 40 detenções de autores por descumprimento, por meio de acionamentos via central 153 ou durante as visitas de rotina.
Instituição
A iniciativa foi instituída pelo Decreto Municipal 13.045/2019 para a proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da GCM (Guarda Civil Municipal). O trabalho é articulado entre a Sedeas (Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social), Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.
Em cinco anos, 14 mulheres e oito crianças foram encaminhadas para a Casa Artemis. Trata-se de um serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. O serviço é desenvolvido, pela Sedeas, em local sigiloso, podendo ser de longa duração (90 a 180 dias) ou de curta duração (15 dias).
Atuação
A Patrulha atua mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público. O grupamento é composto por sete GCMs, cinco mulheres e dois homens, que realizam visitas e rondas preventivas, a fim de monitorar o cumprimento das medidas protetivas.
Para M.R.S, 29 anos, o grupamento é sinônimo de proteção e acolhimento. “Com a patrulha, percebi que vivia em um relacionamento abusivo e tive coragem de denunciar. Eles sempre realizam rondas onde moro e sei que posso contar com a equipe”, afirmou a assistida.
