Fraude contra o credor na compra e venda de imóveis

Por Paulo Rogério dos Santos / Arte: Giovanna Figueiredo

É conhecido como sonho do brasileiro a compra da casa própria, mas quando chegar o momento, para que esse sonho não se transforme em um pesadelo o comprador precisa tomar alguns cuidados.

Em termos simples, a fraude contra o credor é caracterizada quando o vendedor de um bem tem uma dívida e, no entanto, o bem que ele possui é a garantia para o pagamento dessa dívida.

Na transação de compra e venda de imóveis esse risco consiste em comprar um imóvel do vendedor que possui uma dívida que não será paga, no entanto ele vende seu imóvel de forma legal, até mesmo por meio de escritura pública. Ocorre que se o vendedor não saldar sua dívida que existia no momento da venda, o credor poderá buscar esse imóvel mesmo estando registrado em nome de terceiro, levando-o à penhora para que com sua venda a dívida seja paga.

Portanto, para uma compra de imóvel segura, o comprador deve procurar por meio de um Advogado ou o Corretor de imóveis, certificar-se de que o vendedor é de fato o proprietário do imóvel, se os documentos estão em conformidade com a legislação e, principalmente, se o proprietário é moral e financeiramente idôneo.

Agindo dessa forma, fará uma compra segura e evitará que a realização de seu sonho se transforme em um pesadelo.

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