Aberta a caixa-preta aparece o rombo da farra das desapropriações de imóveis em Ilhabela
São dezenas de desapropriações com valores supostamente superfaturados
Por Aristides Barros / Foto: Divulgação
A AGM (Advocacia Geral do Município) de Ilhabela escala a montanha de problemas criados pelas administrações divididas entre os ex-prefeitos Márcio Tenório e Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha. Sem saber quando chegará ao pico, uma coisa é certa: a ação irá revelar consideráveis prejuízos financeiros ao município.
“Temos dezenas de sindicâncias em andamento apurando obras, serviços e pagamentos por indenização. Referidas sindicâncias são desdobramentos de apontamento do TCE-SP [Tribunal de Contas do Estado de São Paulo], Controle Interno e denúncias junto ao Ministério Público”, disse o advogado Luís Henrique Homem Alves, que comanda o órgão.
Ele afirma que os casos que mais chamam a atenção da AGM são as dezenas de desapropriações realizadas e pagas pela prefeitura.
“Na sua grande maioria, têm valores visivelmente acima do mercado, cujo processo, após o pagamento, era simplesmente abandonado sem nem atualizar o cadastro, fato que motivou o envio de dezenas de carnês aos antigos proprietários”, afirmou Alves.
A sangria dos cofres públicos decorrentes da verdadeira farra das desapropriações foi estancada pelo prefeito Antonio Colucci (PL), o Toninho Colucci, que nos instantes iniciais de seu governo suspendeu vários processos desapropriatórios. A medida adotada gerou uma economia de R$ 40 milhões à cidade.
Apoio
A AGM sugere a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para que a Câmara Municipal ajude na apuração dos trabalhos. Indagado sobre a necessidade de uma auditoria, o Advogado Geral do Município disse. “Entendo desnecessário e até mesmo inviável a contratação de auditoria nas contas da gestão anterior.”
Ele explicou os motivos. “O Controle Interno do Município já faz relatórios periódicos onde constam graves irregularidades. O Tribunal de Contas exerce o controle externo, auditando licitações, contratos, contratação de pessoal, execução de contratos e gastos com pessoal.”
