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‘A palavra chave desse aniversário é esperança’

Prefeito Aguilar Junior fala sobre os desafios de Caraguatatuba

Por Lailson Nascimento / Fotos: Bruno Arib

Caraguatatuba comemora, na terça-feira (20), 164 anos de emancipação político-administrativa. À frente da administração municipal pelo segundo mandato, o prefeito Aguilar Junior (MDB) conversou com a reportagem do LEIA a respeito dos primeiros 100 dias da nova gestão.

Confira os principais trechos da entrevista:

LEIA: Quando o senhor iniciou o trabalho, lá em 2017, é claro que não dava para imaginar que seria preciso enfrentar uma pandemia. Nesse sentido, o atual momento de Caraguá é aquele que o senhor sonhou e que está sendo construído desde 2017?

Aguilar Junior: Na verdade eu queria que estivesse muito mais avançado, mas a pandemia acabou atrasando bastante [o planejamento]. Nós estamos vivendo a pandemia há um pouco mais de um ano, enfrentando as dificuldades e fazendo um equilíbrio para manter a economia. Eu gostaria que estivesse mais avançando, com mais obras nas ruas, mais ações, mas nesses últimos doze meses a gente acabou ficando na retraída, focados na Covid-19.

LEIA: Importante frisar que a vacina, que pode amenizar esses problemas, depende do Governo Federal, e não das prefeituras.

Aguilar: Sem sombra de dúvidas. Na verdade, toda vacinação vem seguindo o Plano Nacional de Imunização e está vindo menos vacinas do que a gente precisas. Em contrapartida, lançamos o Vacina Caraguá, que é um aplicativo para agendamento da imunização, e a população tem se cadastrado, então está dando muito certo. Mas, de fato, a vacina é a grande esperança e está faltando doses do imunizante para a cidade.

LEIA: Sobre os 100 dias do segundo mandato, vou me arriscar em dizer que uma das marcas deve ser a intervenção da prefeitura no contrato da Praiamar [concessionária do transporte público]. De fato é essa a grande marca? O que mais podemos destacar?

Aguilar: Eu acredito que juntamente com a luta para vencer a Covid, o diálogo com os comerciantes, enfim, é o tripé desses primeiros 100 dias. Desde que assumi o segundo mandato a gente vem com o desafio de conseguir manter o atendimento na área da saúde, sempre dialogando com toda a parte econômica, os empreendedores da cidade, e sem sombra de dúvidas agora com a intervenção na Praiamar. São esses os três pontos que eu destacaria dos 100 dias.

LEIA: Como funciona a intervenção e quais resultados práticos já surgiram?

Aguilar: A Praiamar detém a concessão do serviço há 14 anos, e no ano que vem podemos ou renovar ou rescindir o contrato. O nosso compromisso é rescindir e abrir um processo de licitação. Contudo, desde que assumi em 2017, o primeiro governo, a gente vem notificando a empresa regularmente porque ela vem descumprindo cláusulas do contrato, não atendendo horários de linha. Agora descumpriu uma decisão judicial porque durante a pandemia eles deveriam estar com 100% dos ônibus e estão só com pouco mais de 70%. Em números absolutos, estão com 33 ônibus rodando, mas deveriam estar com 45. Eles também não vêm atendendo os protocolos sanitários, de limpeza de ônibus, higienização, enfim. A gente deu oportunidade para eles consertarem esses erros e não fizeram. Então, por conta disso, eu nomeei um interventor, que vai ficar até 180 dias, e nos próximos 30 dias nós vamos abrir um processo administrativo e apurar todas essas faltas. Se essas faltas apuradas forem julgadas irregulares e insanáveis, aí existe a caducidade, que é o rompimento do contrato e abertura de uma nova licitação. Nessa nova licitação a gente vai buscar uma empresa moderna, que atenda as novas linhas na cidade, entre outros benefícios para a população.

LEIA: Há uma ansiedade da população em relação a essa modernização?

Aguilar: Essa é a grande palavra: modernização. Com zonas de transbordo, bilhete único, aplicativo para acompanhamento de onde o ônibus está. Tudo isso constará no próximo edital.

LEIA: Com relação às obras públicas, como estão?

Aguilar: Todas as obras continuam a todo vapor. As empresas entregaram duas obras recentemente, e que a gente ainda não entregou para a população devido à pandemia, que são o Centro do Idoso do bairro Jaraguazinho e também um no Pontal Santa Marina. Essas duas obras estão prontas e a gente só está aguardando o momento adequado para entregar. No final desse mês a gente recebe uma UBS no bairro Golfinho, que está terminando, já começamos a compra de mobiliários. Essa a gente quer antecipar a entrega para o começo do segundo semestre. Ainda tem duas creches sendo construídas e uma escola. Uma creche no Travessão e uma no Pegoreli e a escola do Travessão. A expectativa é de entregar no começo do ano que vem. Também temos uma escola no Getuba, que está com imbróglio judicial, e vamos relicitar a creche do Golfinho. Depois temos as obras de drenagem, manutenções, e as grandes obras desse ano são a drenagem da região Sul, no bairro do Perequê-Mirim, e a licitação do enroncamento do Juqueriquere.

LEIA: Como está a arrecadação do município, a saúde financeira da cidade?

Aguilar: Ela foi prejudicada, muito prejudicada. A gente vem perdendo receitas expressivas, mês passado [março] houve queda no ICMS, queda no FPM, queda no Fundeb e os royalties despencaram. Isso tem nos preocupado bastante, porque não sabemos como será o futuro, principalmente o segundo semestre. Então estamos bastante comedidos, pagando todos os fornecedores, está tudo em ordem, mas estamos bastante cautelosos.

LEIA: Recentemente um vereador chegou a sugerir o pagamento de um auxílio emergencial municipal. A Prefeitura de Caraguá tem condições nesse momento?

Aguilar: Com todo respeito à vontade do vereador, mas ele não pode criar despesas para o município. Trata-se de uma lei inconstitucional. Por outro lado, se a ação é de ajudar a população, nós fizemos dois processos licitatórios de cestas básicas, compramos 2,4 mil por mês cestas básicas para os referenciados do CRAS, e além disso, 10 mil cestas para as pessoas que estão acometidas pelo decreto da pandemia. Nós estamos ajudando. Com relação a auxílio, o Governo Federal começou a pagar o auxílio e o Governo do Estado também lançou a sua bolsa auxílio. Então, o que precisamos é fazer esse contraponto. Vindo os auxílios do Governo Federal e o Governo do Estado e a gente conseguir, além de dar suporte na saúde, também ajudar as pessoas com cestas básicas. Lembrando que já comprometemos parte do nosso caixa quando fiz uma lei postergando o pagamento de taxas fixas do município. Queira ou não queira, são R$ 6 milhões que entrariam agora nos cofres e a gente tem a expectativa de entrar até o fim desse ano. Mas é uma expectativa. Importante ressaltar que estamos fazendo a nossa parte de ajudar o próximo.

LEIA: O Legislativo decidiu devolver R$ 2 milhões para a prefeitura nesses primeiros 100 dias. Esse recurso ajuda, não é?

Aguilar: Ajuda muito. Eu quero inclusive agradecer, em nome do presidente Tato Aguilar [PSD], todos os vereadores que votaram a favor. É importantíssimo e eu fiquei muito contente porque eles pediram que essa verba seja utilizada para Covid, pra gente enfrentar a doença. Seria muito bom se o município tivesse a oportunidade de comprar as vacinas, ajudaria muito, e se hoje estivesse liberado para a compra, a gente faria isso. A gente já vem se capitalizando de recursos próprios para a compra de vacinas, então é muito bom para o momento [os R$ 2 milhões devolvidos].

LEIA: Recentemente o Ministério Público fez apontamentos a respeito das contas do seu mandato anterior. Gostaria que o senhor esclarecesse essa situação.

Aguilar: Dias atrás eu fui surpreendido por uma intimação civil pública, impetrada pelo Ministério Público. Lá eles falam de apontamentos de um relatório prévio do Tribunal de Contas. Com todo respeito ao Ministério Público, ele foi muito afoito, porque é só um relatório prévio, e sequer venceu o prazo para eu me manifestar em relação a cada ponto no Tribunal de Contas. Ele pegou o relatório prévio e entrou com uma ação, sem dar a oportunidade de eu responder no Tribunal de Contas. Já estou trabalhando para responder e lembrando que o caso é do outro mandato, então nem poderia pedir a minha saída desse mandato. Estou bastante tranquilo em relação a isso.

LEIA: O que o senhor espera entregar para a população nesse segundo mandato e qual a mensagem final, considerando o aniversário de 164 anos de Caraguá?

Aguilar: Eu quero, daqui a três anos e oito meses, ter cumprido todo o plano de governo. Esse é o grande ponto. Eu venho trabalhando para isso, não tem sido fácil devido à pandemia, mas essa é a minha meta. Vencer a pandemia, retomar a economia, algo que eu estou bastante esperançoso, e fazer a cidade prosperar cada vez mais. Quero deixar uma palavra de esperança à toda a população. A gente não pode perder a esperança. É a hora de a gente colocar o pé no chão, cada um fazer a sua parte, para a gente vencer a pandemia.

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